Conhecimento aplicado, em português claro.

Guias práticos para quem gere qualidade e segurança alimentar, e o Radar Regulamentar com as novidades legislativas da semana.

Radar Regulamentar

As novidades legislativas, resumidas.

Uma vez por semana. Sem spam, cancele quando quiser.

Subscrição registada. Até à próxima edição.

O que é

Esclarecimentos da Comissão sobre a aplicação do Regulamento Embalagens às micro e pequenas empresas.

O que fazer

Confirme que figura ocupa na cadeia (fabricante, distribuidor, utilizador) e quais as obrigações aplicáveis.

Embalagem e MCA

O que é

Altera os anexos II e III do Reg. (CE) n.º 853/2004 no que respeita à higiene dos moluscos bivalves vivos.

O que fazer

Operadores do setor do pescado devem rever os procedimentos de controlo afetados.

Indústria alimentar

O que é

Altera o anexo I do Reg. (UE) n.º 10/2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica.

O que fazer

Peça aos fornecedores declarações de conformidade atualizadas.

Embalagem e MCA

O que é

Quinta alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR).

O que fazer

Verifique o impacto nos procedimentos de gestão de resíduos e nos registos obrigatórios.

Indústria alimentar

O que é

Novas orientações da EFSA sobre a avaliação de bisfenóis em materiais em contacto com alimentos.

O que fazer

Identifique materiais em uso que possam conter bisfenóis e acompanhe a evolução regulamentar.

Embalagem e MCA

O que é

Recomendação sobre a monitorização de parafinas cloradas em géneros alimentícios.

O que fazer

Laboratórios e operadores devem avaliar a inclusão no plano de monitorização.

Laboratórios

O que é

Recomendação sobre a monitorização de N-nitrosaminas em géneros alimentícios.

O que fazer

Reveja o plano de análises para produtos cárneos e outros produtos de risco.

Laboratórios

O que é

Proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução.

O que fazer

Atualize a avaliação de riscos e a informação aos trabalhadores.

Indústria alimentar

O que é

Revisão das informações que devem estar afixadas e visíveis nas instalações.

O que fazer

Faça uma verificação rápida às afixações em cada estabelecimento.

Restauração e hotelaria

Precisa de saber o que se aplica a si?

A matriz de requisitos legais identifica a legislação aplicável à sua atividade e mantém-na atualizada.

Pedir diagnóstico